Skypecast sobre Pirataria

Como você vê a pirataria no meio evangélico? Pirataria é pecado? É certo a pegar um livro com conteúdo evangélico e copiar e distribuir sem a autorização do autor ou sem dar o que lhe é de direito, ou seja, infringindo seus direitos, sendo o primeiro deles o recebimento da distribuição da sua obra?

Retirando a referência do Wikipédia:

A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria – portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.

Produtos mais pirateados

Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), [5] que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo[6], movimentando mais de meio trilhão de dólares[7]. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano [8].

No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.[9][10]

Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.

Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

No Brasil, existe uma corrente minoritária que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo “A ideologia da propriedade intelectual“, já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.

Convido você para um debate sobre o assunto.