Cristão da UniversalA 3ª Casa do Cristão da IURD

Eu acredito naão tenho certeza que vc baixar para uso proprio não seja pecado mais tambem não seria o correto, agora acho que é o uso da coisa que pode se tornar um pecado. pois a lei é bem clara no C.P no art 184 $4 (nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direito ou indireto.) que quando há uma copia sem visão de lucro não se intitula de um crime e quando vc baixa algo do 4shared por exemplo acho que não seria um "roubo" da parte de quem esta baixando pois uma copia não seria um roubo a cópia seria uma copia voce não estaria "roubando" ou "furtando" algo de alguma pessoa igual quando alguem furta ou rouba um celular que o dono não vai poder mais ter o uso do objeto, e uma copia não vai fazer com que uma pessoa esteja "roubando", claro que é ruim para o artista ou autor quando alguem baixa alguma musica ou programa dele na internet.

Este assunto é muito dificil mais ai vai do coração e da consciencia de cada um se é algo que esta te fazendo mau joga fora, deicha de lado se isso te faz pecar joga fora se estiver te afastando de Deus, pois se isso te faz pecar é melhor arrancar um braço,uma,mao ou um olho do que não entrar na Vida eterna Mateus 18:6.

Art. 184 – Violar direitos de autor e os que lhe são conexos :
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º – Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretração, execução ou fonograma, sem a autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º – Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro diretou ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3º – Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4º – O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direito ou indireto.

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