por Paulo Teixeira
Um Grupo Gay do estado de Rondônia entrou no dia 12 de agosto de 2010 com uma denúncia junto ao Ministério Público contra um pastor da Igreja Assembléia de Deus daquele estado, pelo fato de o pastor assembleiano estar alertando, por meio de panfletos, a comunidade local sobre o perigo à nação brasileira do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
O Grupo Gay alega, em sua ação, que o pastor faz comentários ardilosos contra o PNDH-3, e por isto tomaram a decisão.
Uma flagrante tentativa de colocar uma mordaça na boca do pastor.
A motivação principal do grupo deve-se ao desespero, pois a senadora Fátima Cleide (candidata à reeleição) e grande aliada dos gays, é uma ardorosa defensora do PNDH-3. Por conseguinte, eles precisam de um fato, a fim de tentarem uma repercussão nacional, dando uma visibilidade maior à senadora, que não anda bem nas pesquisas eleitorais, com enorme possibilidade de não ser reeleita.
Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada no dia 30 de julho, se as eleições fossem hoje, Ivo Cassol teria 45% dos votos; Valdir Raupp, 39% e Fátima Cleide, na terceira posição, com apenas 29% das intenções.
O PNDH-3 tem sido rechaçado, desde sua origem, por diversos setores da sociedade, por sua linha radical e princípios de desconstrução da cultura arraigada por séculos.
Recentemente a Igreja Católica aprovou uma declaração com ressalvas sobre a terceira edição do PNDH (Programa Nacional de Direitos Humanos). Na 48ª Assembleia da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil) os 248 bispos presentes à votação reafirmaram a posição contrária da CNBB à prática e à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, à adoção de crianças por casais homoafetivos e à profissionalização da prostituição.
O pastor é mais uma das vozes da sociedade que discorda do que está amarrado no Plano, procurando, portanto, alertar as pessoas que estão à sua volta. Na verdade ele está brilhantemente exercendo seu direito constitucional de livre expressão. Uma ação de cidadania. Todavia isto não é aceito, de forma alguma, pelos radicais que não suportam opiniões contrárias. Criam, então, um factóide, e partem, com tudo, para cima das autoridades, a fim de tentarem impor suas vontades.
Alguns pontos polêmicos do Plano que merecem destaques e repúdio:
1) Ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo. Ações para que a prostituição seja vista como algo normal.
2) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Apoio do governo a projetos de lei para o ‘casamento gay’.
3) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos. Adoção de crianças por ‘casais’ homossexuais.
4) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais,travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade. A idéia é o estado reconhecer como configuração familiar todos os itens que foram grifados.
5) Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais. Se um cidadão se chama João, mas quer ser conhecido como Joana, por ser travesti, o estado deverá prover meios para que assim ele possa ser chamado.
6) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado. As escolas públicas terão aulas de umbanda e candomblé (com a desculpa de cultura africana), mas não poderão ter aulas de outras religiões. A idéia é uma apologia aos cultos oriundos da África.
Joelmir Betting, da Band, criticou o PNDH/3, no vídeo abaixo:
